INSS dispensa perícia médica na aposentadoria especial
O INSS anunciou mudanças no processo de concessão da aposentadoria especial, seguindo diretrizes do Ministério da Previdência Social. A partir de agora, a análise documental da perícia médica será dispensada, concentrando-se inicialmente na categoria de agentes prejudiciais à saúde, especificamente o “ruído”, conforme portaria divulgada no Diário Oficial da União.
O principal propósito da medida é agilizar a concessão de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), cujas esperas podem se estender até um ano. Para alcançar esse objetivo, a portaria visa liberar os peritos para realizar um maior volume de exames periciais, possibilitando que os servidores administrativos assumam parte das responsabilidades de acordo com as normas do instituto.
A fila de espera para perícia atualmente conta com mais de 635 mil segurados, conforme dados de setembro do Portal da Transparência. A partir desta segunda-feira (20), a análise administrativa passa a ser aplicada aos pedidos de aposentadoria relacionados à exposição prejudicial ao ruído. Isso inclui novos requerimentos e os que ainda aguardam análise, abrangendo casos em revisão e recurso. A comprovação necessária será realizada por meio do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) ou documento equivalente, acompanhado do formulário de atividade especial.
Por: ByABC com agencias
