Foram mais de 500 contribuições que buscam uma cidade mais justa, inclusiva, salubre e acessível; reuniões continuam.
Regramento para instalação de galpões industriais; alterações da mobilidade urbana; tornar a cidade ainda mais atrativa para indústrias, o que pode gerar mais empregos; ampliar infraestrutura de saneamento básico, entre outras 520 sugestões, são algumas das contribuições de munícipes e empresários na decisão sobre o que se quer para Mauá nos próximos 10 anos, e sua preparação para esse futuro.
A revisão é feita de forma participativa, ou seja, com a população em geral contribuindo por meio de formulário eletrônico (https://planodiretor.maua.sp.gov.br/#questionario) e também dos encontros realizados por toda a cidade para debater a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo de Mauá. Isto representa que os participantes compreendem que podem colaborar na ampliação do acesso aos direitos básicos, serviços, infraestrutura e bem-estar com o desenvolvimento da cidade.
O documento resultante dos debates realizados em três etapas seguidas em todas as regiões é um dos mais importantes para um município, já que estabelece regras para seu planejamento e desenvolvimento. Atualmente, este processo de revisão se encontra na segunda etapa, em que se explica o que foi apresentado na primeira fase de realização de oficinas, com coleta de propostas, e já se estabelece o que é considerado prioridade nestas contribuições.
Na sistematização das propostas, serão utilizados quatro eixos norteadores, que consideram que a cidade seja capaz de atrair empresas e indústrias, para gerar emprego, renda e arrecadação além de garantir a sustentabilidade econômica e ambiental. Outra situação é que Mauá possa proporcionar condições dignas de moradia, infraestrutura e serviços públicos; aliar crescimento urbano com preservação ambiental; e também fortalecer a capacidade do poder público no monitoramento, fiscalização e ampliação dos serviços.
Este processo de debate para a revisão é fundamental para alterar a lei que do Plano Diretor e da que norteia o uso, ocupação e urbanização do solo, porque estão desatualizadas, já que a última modificação foi feita em 2007. Desde então, muita coisa mudou: adensamento populacional, legislações, entre outras coisas.
Todo o processo de Revisão do Plano Diretor e da Lei sobre Uso, Ocupação e Urbanização do Solo de Mauá é coordenado por técnicos da Prefeitura e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Por: ByABC com assessoria prefeitura de Mauá
