O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob nova direção de Ricardo Lewandowski, confirmou um parecer favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta no fim do mandato de Jair Bolsonaro. O parecer, inicialmente divulgado pelo “O Estado de S. Paulo” e confirmado pela “Folha de S. Paulo”, reitera uma posição anterior da gestão Flávio Dino, sem apresentar novos elementos.
A Comissão, que ainda aguarda reativação sob o governo Lula, ficou meses parada na Casa Civil após encaminhamento pelo Ministério dos Direitos Humanos. A Casa Civil solicitou a revisão do parecer após a mudança ministerial, mas o documento, ao ser reavaliado, não trouxe inovações, apenas a reafirmação da decisão anterior.
A recriação da Comissão foi decidida pelo governo Lula, que planeja reconduzir os membros antigos do colegiado. Este órgão, originalmente estabelecido no governo Fernando Henrique Cardoso, visa reconhecer vítimas do regime militar, localizar corpos e indenizar famílias. Sua extinção no governo Bolsonaro foi uma das últimas ações de sua gestão, que mantinha uma postura de defesa às ações militares da época.
Recentemente, o Ministério Público Federal recomendou que a Comissão fosse reinstalada em até 60 dias, visando retomar as investigações sobre os desaparecidos políticos. Enquanto isso, o governo Lula busca equilibrar a situação com os militares, evitando tensões sobre um tema delicado para as Forças Armadas, especialmente após as recentes polêmicas envolvendo o aniversário do golpe de 1964.
