STF decide que veículos de comunicação são culpados pelo que diz entrevistado
Nesta quarta-feira (29), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram uma tese que culpa os jornais caso seus entrevistados atribuam falsamente crimes a terceiros. Segundo a decisão, os veículos podem ser responsabilizados se houver evidências concretas de que as declarações são falsas.
A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com mudanças propostas por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O texto destacou que a responsabilização, que pode envolver a remoção de conteúdo, seria aplicada a informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e relacionadas a possíveis danos materiais e morais. Quem decide que as informações são falsas, obviamente, é o Judiciário, controlando o que pode e o que não pode ser dito.
Por: ByABC
