Em uma decisão que afeta o cenário social da cidade, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou, nesta quarta-feira, o pedido da Prefeitura de São Bernardo para desapropriar a histórica sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo. Há quase três décadas, a instituição tem sido um farol de esperança para jovens em situação de vulnerabilidade.
O projeto social, localizado desde 1994 na Rua Jurubatuba, número 1.610, no coração do município, viu-se envolvido em uma batalha jurídica após a administração de Orlando Morando (PSDB) revogar, em 2018, a permissão de uso do imóvel, que havia sido cedido à entidade em 1989 por meio do decreto de número 11.936. Na ocasião, a administração pública alegou que a ONG utilizava a sede com base em documentação questionável e sob restrições junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tornando inviável a manutenção do convênio.
A decisão da 9ª Câmara de Direito Público deixa os coordenadores do projeto em suspense, enquanto buscam alternativas para amparar os jovens beneficiados pela iniciativa.
O impacto da decisão da Justiça na comunidade de São Bernardo é significativo. O Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo tem sido um símbolo de acolhimento e transformação, fornecendo oportunidades e esperança para jovens em situação de vulnerabilidade há quase três décadas.
Segundo o Jornal Estado de São Paulo, a administração de Orlando Morando (PSDB) informou que pretende destinar o espaço para “outros projetos de relevância social”, incluindo um centro para atender à população idosa do município, embora a decisão final ainda esteja pendente.
Agora, a sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo aguarda a notificação oficial da decisão para dar início ao processo de despejo, enquanto a comunidade acompanha ansiosamente o desenrolar dessa importante questão social.
