O município de Diadema vai receber recursos do Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), para garantir a continuidade e ampliação das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde de estudantes da rede básica nos próximos dois anos.
Atualmente, Diadema conta com 149 escolas pactuadas no PSE, beneficiando 74.806 alunos. Com o recurso previsto pela portaria do ciclo 2023/2024, na ordem de mais de R$ 122 mil, o município vai poder ampliar as ações conforme as diretrizes da portaria ministerial. O documento lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.
Ampliação
Nos últimos anos, o Governo Federal reduziu no país as ações prioritárias focando nas questões de alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Em Diadema, por sua vez, o PSE também englobou ações de saúde bucal, mental, vacina etc.
Neste ano, com o novo olhar do Governo Federal, busca-se ampliar as temáticas trabalhadas nas escolas. Agora além de alimentação saudável, obesidade e promoção da atividade física, há ações de saúde mental ou prevenção de violências, promoção de cultura de paz e direitos humanos, ou saúde sexual e reprodutiva. Até o ciclo passado eram 13 temas, agora são 14 fazendo parte também a saúde mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenção às violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Segundo o MS, o repasse do PSE acontece ao mesmo tempo em que outras ações de formação e mobilização estão programadas para o fortalecimento do programa nos territórios. Saiba mais em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/com-recorde-de-adesao-ministerio-da-saude-retoma-programa-saude-na-escola-com-investimento-de-r-90-milhoes-para-municipios.
A portaria do ciclo 2023/2024 para repasse de mais de R$ 90,3 milhões do MS aos municípios brasileiros que aderiram ao Programa Saúde na Escola foi publicada na última terça-feira (25). Neste ciclo, houve adesão recorde dos municípios, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. Somente no Estado de São Paulo, 588 municípios vão somar mais de R$ 9,5 milhões de recursos para o desenvolvimento de políticas de saúde e educação voltadas às crianças/jovens da educação básica pública. Saiba mais em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-os-estados/sao-paulo/2023/julho/em-sao-paulo-588-municipios-aderiram-ao-programa-saude-na-escola.
Sobre o PSE
O Programa de Saúde na Escola foi instituído, em 2007, por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado para contribuir na formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de prevenção, promoção e atenção à saúde. A política tem como base os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do PSE como integralidade, territorialidade, intersetorialidade, interdisciplinaridade, equidade e universalidade e busca melhorar os indicadores de saúde dos estudantes e contribuir para reduzir a evasão escolar.
Entre as atividades contempladas com o programa, podemos citar ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, promoção da alimentação saudável, prevenção da obesidade infantil, ações de promoção da saúde bucal, com palestras, oficinas e distribuição de kits de higiene pessoal, contendo pasta e escova de dentes, prevenção ao uso de álcool, drogas e tabaco, promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos, entre outros.
Mais informações sobre o PSE em Diadema, acesse: https://portal.diadema.sp.gov.br/diadema-renova-adesao-ao-programa-saude-na-escola/.
Por: ByABC com assessoria PMD
