Lançado em novembro de 2021 pela Secretaria de Educação de Diadema, o Escola que Protege é um programa de garantia de proteção integral de bebês, crianças, adolescentes e jovens das escolas municipais visando o enfrentamento à baixa frequência e à evasão escolar, assim como a prevenção de todas as formas de violência, articulado com o Sistema de Garantia de Direitos.
A iniciativa mobiliza os agentes sociais nos territórios e busca soluções articuladas localmente, considerando as características de cada região e envolve estudantes, professores, pais, funcionários das escolas e membros da comunidade. Um ano e meio depois, os resultados das ações mostram que a iniciativa avançou e se tornou uma prática permanente, incorporada ao dia a dia das escolas.
Uma das ações é o atendimento presencial feito por assistentes sociais, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos para famílias e estudantes, em que técnicos do Núcleo Social da Secretaria de Educação vão pessoalmente às escolas para dar apoio e atender às demandas da comunidade escolar. “Estamos com quatro novos psicólogos e três psicopedagogos somando esforços com a nossa equipe para apoiar os profissionais das escolas, que aceitaram e receberam muito bem esse atendimento”, conta Deusolita Silva, coordenadora do Núcleo Social da Secretaria de Educação.
Outra ação importante implantada no âmbito do projeto foi o Sistema de Monitoramento e Frequência Escolar, que consiste no acompanhamento e busca dos estudantes que faltam às aulas, com o objetivo de identificar possíveis violações dos direitos de crianças e adolescentes. O monitoramento é realizado em 100% das escolas, e só no primeiro semestre de 2023, 36 reuniões já foram realizadas com famílias, 11 delas com a presença de conselheiros tutelares.
O Escola que Protege prevê também ações de Formação para Famílias sobre Comunicação não Violenta, investindo na comunicação empática e afetuosa dentro e fora de casa para mudar eventuais padrões de comportamento violento, que muitas vezes se originam no ambiente familiar. Já foram realizados 26 encontros com famílias, em 21 escolas da rede. Os encontros são mensais e a ideia agora é ampliar o número de famílias e de participantes.
“Estamos levantando quais escolas possuem casos de violência, vamos cruzar com as informações das famílias que passaram pela formação e fazer um mapeamento mais detalhado até o final do ano”, explica Deusolita.
A Secretaria de Educação de Diadema publicou, recentemente, portaria que aprimora as notificações de violências contra estudantes e estabelece fluxo de orientações e notificações para todo sistema de proteção e garantia de direitos. O documento visa orientar todas as unidades escolares, da rede direta e conveniada, para que elas possam mobilizar junto às suas comunidades escolares e ao território a prevenção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente no enfrentamento de violências.
Por: ByABC com assessoria PMD
